Sou divorciado. Preciso da certidão de casamento ou de divórcio?

Da certidão de casamento com a averbação do divórcio. O divórcio não gera certidão própria, ele é anotado na margem do registro de casamento.

Por que exigem certidão recente se o casamento não muda?

Porque o que pode mudar são as averbações. Uma via de dez anos atrás não mostra um divórcio ocorrido depois, e é justamente isso que a outra parte precisa verificar.

Registro Civil das Pessoas Naturais

Segunda via da certidão de casamento

Nova via da certidão de casamento, com as averbações de regime de bens, separação ou divórcio.

A certidão de casamento comprova o vínculo e, o que costuma importar mais na prática, o regime de bens escolhido pelo casal. É nela que ficam averbadas as alterações posteriores: separação, divórcio, mudança de regime, óbito de um dos cônjuges. Por isso a via atualizada é sempre a que interessa. Uma certidão antiga pode não refletir o estado civil atual.

Quem emite

Onde este documento é obtido

Somente cartório com atribuição de Registro Civil das Pessoas Naturais pode emitir. Registra nascimento, casamento e óbito, e emite as segundas vias dessas certidões.

Nem toda cidade tem uma serventia com essa atribuição, em municípios menores, é comum que os atos sejam concentrados na comarca vizinha. Consulte sua cidade para ver quais cartórios existem por lá.

Quando é exigido

Situações em que você vai precisar

Compra e venda de imóvel: comprovar estado civil e regime de bens
Divórcio e partilha
Inventário e pensão por morte
Inclusão de dependente em plano de saúde ou no INSS
Cidadania estrangeira e vistos

Para pedir

O que informar

Nome completo dos dois cônjuges
Data do casamento
Cidade e cartório onde o casamento foi registrado

Prazo e validade

Quanto tempo leva

No balcão, geralmente na hora; à distância, de 3 a 10 dias úteis.

Não vence, mas por causa das averbações a maioria dos órgãos exige via emitida nos últimos 90 dias.

Dúvidas frequentes

Perguntas comuns

Sou divorciado. Preciso da certidão de casamento ou de divórcio?: Da certidão de casamento com a averbação do divórcio. O divórcio não gera certidão própria, ele é anotado na margem do registro de casamento.
Por que exigem certidão recente se o casamento não muda?: Porque o que pode mudar são as averbações. Uma via de dez anos atrás não mostra um divórcio ocorrido depois, e é justamente isso que a outra parte precisa verificar.

Por cidade

Certidão de casamento nas principais cidades

Por enquanto o guia cobre Acre. Outros estados entram conforme a base é conferida.