Quantas vias vou precisar?

Mais do que se imagina. Inventário, INSS, bancos, seguradora e transferência de veículo costumam reter uma via cada. É comum precisar de cinco ou mais.

Qualquer pessoa pode pedir?

Sim. O registro civil é público e a certidão de óbito pode ser solicitada por qualquer interessado.

Registro Civil das Pessoas Naturais

Segunda via da certidão de óbito

Nova via da certidão de óbito, documento que abre o inventário e habilita pensão e seguros.

A certidão de óbito registra oficialmente o falecimento e é o documento que destrava praticamente tudo que vem depois: inventário, pensão por morte, seguro de vida, encerramento de contas e transferência de bens. É emitida pelo Registro Civil da localidade onde o óbito foi registrado, normalmente a cidade onde ocorreu.

Quem emite

Onde este documento é obtido

Somente cartório com atribuição de Registro Civil das Pessoas Naturais pode emitir. Registra nascimento, casamento e óbito, e emite as segundas vias dessas certidões.

Nem toda cidade tem uma serventia com essa atribuição, em municípios menores, é comum que os atos sejam concentrados na comarca vizinha. Consulte sua cidade para ver quais cartórios existem por lá.

Quando é exigido

Situações em que você vai precisar

Abrir inventário ou fazer partilha extrajudicial
Requerer pensão por morte no INSS
Receber seguro de vida e saldo de FGTS ou PIS
Encerrar contas bancárias e transferir veículos e imóveis
Baixar cadastros e contratos em nome do falecido

Para pedir

O que informar

Nome completo do falecido
Data do óbito
Cidade onde o óbito foi registrado
Nome dos pais ou do cônjuge, se souber

Prazo e validade

Quanto tempo leva

No balcão, em geral no mesmo dia; à distância, de 3 a 10 dias úteis.

Não vence. Órgãos que tratam de benefícios costumam pedir via recente, dos últimos 90 dias.

Dúvidas frequentes

Perguntas comuns

Quantas vias vou precisar?: Mais do que se imagina. Inventário, INSS, bancos, seguradora e transferência de veículo costumam reter uma via cada. É comum precisar de cinco ou mais.
Qualquer pessoa pode pedir?: Sim. O registro civil é público e a certidão de óbito pode ser solicitada por qualquer interessado.

Por cidade

Certidão de óbito nas principais cidades

Por enquanto o guia cobre Acre. Outros estados entram conforme a base é conferida.